CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA/SP

CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

Resumo

O presente artigo faz parte da segunda etapa da pesquisa referente ao Conselho Municipal de Ibiúna/SP, sendo recorte de um estudo maior em andamento sobre os Conselhos Municipais de Educação da Região Metropolitana de Sorocaba, realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas “Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação” (GEPLAGE). Por conta da atual situação de crise pandêmica mundial, não foi possível realizar a pesquisa de campo, portanto, a metodologia utilizada se restringiu à pesquisa qualitativa a partir de pesquisas bibliográficas e documentais. Teve como objetivo apresentar o processo de criação do Conselho Municipal de Educação de Ibiúna/SP bem como de contextualizar sua atuação frente às demandas educacionais do município à luz do princípio da gestão democrática.

Biografia do Autor

Daniele Xavier Ferreira Giordano , Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR - Campus Sorocaba

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – (UFSCar-Sorocaba). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Referências

ALMENARA, G. V. R.; LIMA, P. G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.1, jan./abr. 2017, p.39-46. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5/23. Acesso em: 16 set. 2020.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da Educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acesso em: 13 abr. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 16 out. 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. IDEB – Resultados e Metas. Brasília: Inep, 2020. Disponível em: http://ideb.inep.gov.br/resultado/. Acesso em: 26 set. 2020.

GOHN, M.G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Unisinos, v. 42, n. 1, p. 5-11, 2006. Disponível em: http://www.revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008. Acesso em: 25 nov. 2020.

GONÇALVES, H. H. L.; MAGALHÃES, C. N. G. Gestão participativa: reflexões e legalidade dos conselhos escolares. Revista da UNIFEBE, v. 1, n. 09, 2011. Disponível em: https://periodicos.unifebe.edu.br/index.php/revistaeletronicadaunifebe/article/view/49. Acesso em: 25 nov. 2020.

IBIÚNA. Lei nº 2.006 de 19 de junho de 2015. Aprova o Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências. Disponível em: https://sapl.ibiuna.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2015/1527/1527_texto_integral.pdf. Acesso em: 20 mai. 2020.

IBIÚNA. Lei nº 380 de 30 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. Disponível em: https://www.ibiuna.sp.leg.br/leis/legislacao-municipal-1. Acesso em: 20 fev. 2020.

LAKATOS, E. M.; MARCONI, M. A. Fundamentos de metodologia científica. 5. Ed. São Paulo: Atlas 2003.

LIMA, A. B. de. Conselhos de educação, movimentos sociais e controle social. Educação em Perspectiva, v. 1, n. 1, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/6443/2635. Acesso em: 22 jun.2020.

LIMA, P. G. Tendências paradigmáticas na pesquisa educacional. Artur Nogueira, SP: Amil, 2003.

LIMA, P. G; ALMENARA, G. R. V; SANTOS, J. M. O. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933/22808. Acesso em: 11 jul. 2020

MINAYO, M. C. S. (org); DESLANDES, S. F.; GOMES, R.; NETO, O. C. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21ª ed. Petrópolis. Editora Vozes, 2002.

SÃO PAULO. Parecer CEE nº. 262/1999. Instituição do Sistema Municipal de Ensino de Ibiúna/SP. São Paulo: Diário Oficial do Estado – Poder Executivo, 1999.

Arquivos adicionais

Publicado

2021-05-25

Como Citar

Giordano , D. X. F. . (2021). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA/SP: CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (2), p.245–249. Recuperado de https://anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1002

Edição

Seção

RESUMOS EXPAN/POSTER: EIXO 3 - POLÍTICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO PÓS-LDBEN