O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALTO/SP
CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DEMOCRÁTICA
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar a criação, implementação e gestão democrática do Conselho Municipal de Educação - CME de Salto/SP à luz de revisão bibliográfica e documental com abordagem qualitativa. Trata-se de um estudo com ênfase na análise de documentos produzidos pelo município de Salto/SP a respeito do Conselho Municipal de Educação e sua respectiva articulação à Secretaria Municipal de Educação. As considerações finais ressaltam os desafios e a importância da ação do CME junto à comunidade no que se refere à qualidade da educação no contexto municipal.
Referências
ALVES, A. V. V.; VIEGAS, E. R. S. A participação nos Conselhos Municipais de Educação: entre limitações e potencialidades. Jornal de Políticas Educacionais. V. 13, n. 23. Julho de 2019. Disponível em https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/64849. Acesso em: 12 set. 2020.
BORDIGNON, G. Gestão da educação no município: Sistema, Conselhos e Plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: https://www.acervo.paulofreire.org/. Acesso em: 28 ago. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 29 set. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 29 set. 2020.
Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares: conselhos escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública / elaboração Genuíno Bordignon. Brasília: MEC, SEB, 2004. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ce_gen.pdf. Acesso em: 12 set. 2020.
CURY, C. R. J. Conselhos de educação: fundamentos e funções. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, [S.l.], v. 22, n. 1, p.41-67, fev. 2006. ISSN 2447-4193. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/18721/10944. Acesso em: 30 ago 2020.
IBGE. Cidades. 2017. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/salto/panorama . Acesso em: 28 ago. 2020.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2 ed. Novo Hamburgo: Feevale. 2013.
RICHARDSON, R. J. et al. Pesquisa Social: métodos e técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SALTO/SP. Lei nº 2.251, de 17 de novembro de 2000. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Salto. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível on line.
SALTO/SP. Lei nº 2.980 de 02 de dezembro de 2009. Institui o Plano Municipal de Educação. Câmara Municipal de Salto/SP. Não disponível online.
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