A LEI 13.935/2019
A FORMAÇÃO DO PROFESSOR E REFLEXÕES EM TEMPOS DE PANDEMIA
Palavras-chave:
Serviço na educação, Garantia de direito, Política públicaResumo
O presente trabalho é resultado das discussões sobre o processo da inserção do assistente social no ambiente escolar na perspectiva educacional de ensino -aprendizagem ,educação não formal dialogando com o corpo docente e comunidade estudantil, o interesse por esse objeto é através de reconhecer a importância da atuação do assistente social na educação básica tendo como instrumento base a lei 13.935 de 2019, com a intenção de abordar de forma .reflexiva aspectos relacionados à educação e a inserção do assistente social. Lei 13.935/2019 que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O Serviço Social dar ênfase a sua atenção para a política educacional com intuito de contribuir para o método de solidificação da educação como um direito social fundamentado, com o propósito de obter que o sistema educacional se aproveite com qualidade e equidade. A escola nessa conjuntura se tornando um ambiente que tem abordado a intervenção de outros profissionais, como o de Serviço Social.
Referências
ALMEIDA, N.L.T. Parecer sobre os projetos de Lei que dispõem sobre a inserção do Serviço Social na Educação. Caderno Especial, nº 26, 2005.
ALMEIDA, N.L.T. Serviço Social e política educacional. Um breve balanço dos avanços e desafios desta relação. Palestra proferida no I Encontro de Assistentes Sociais na Área de Educação, no dia 28 de março de 2003 em Belo Horizonte.
BRASIL. Decreto n. 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Lei nº 13.935 de 11 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13935.htm. Acesso em: 31/03/2020.
BULLA, L.C. O contexto histórico da implantação do Serviço Social no Rio Grande do Sul. extos & Contextos (Porto Alegre), 7(1), 3-22. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/view/3935. Acesso em: 12 jan. 2022.
CAMPOS, L.D.S. O profissional de Serviço Social na Educação Infantil. 2012. 105f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual Paulista, Franca/SP, 2012.
CFESS. Serviço Social na Educação. Grupo de estudos sobre o Serviço Social na Educação. Brasília: 2001.
CHAUÍ, M. Critica neoliberalismo sobre a educação. Disponível em: http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2012/03/marilena-chaui-critica-neoliberalismo-sobre-a-educacao. Acesso em: 31/03/2020.
CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (Brasil). Subsídios para o debate sobre o Serviço Social na Educação. Brasília, 2011.
FAGUNDES, A.I.J. LDB – Dez anos em ação. Editora HTTP, 2009.
FÉRRIZ, A.FP.; BARBOSA, M.Q. (Orgs.). Panorama da inserção do/a assistente social na política de educação. Salvador: EDUFBA, 2019, 306 p.
FONSECA, S. M. A hegemonia jesuítica (1549-1759). HISTEDBR, 2006. Disponível em: https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/artigos/a-hegemonia-jesuitica-1549-1759. Acesso em: 14 out. 2021.
FREIRE, P. Pedagogia da Esperança. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. Editora: Olho D’agua, 1997. Disponível em: http://forumeja.org.br/files/Professorasimtianao.pdf. Acesso em 29 de março. 2021.
GERHARDT, H.P. Educação libertadora e globalização. In: A pedagogia da libertação em Paulo Freire. São Paulo: Unesp, 2001.
GOHN, M. G. Movimentos Sociais e Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 1992.
HERNANDORENA, M.C.; SCHNEIDER,G. Serviço Social na Educação: perspectivas e possibilidades. Porto Alegre: CMC, 2012.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1999a.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.