PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NOS C.M.Es.
UMA PERSPECTIVA DA REALIDADE GOIANA
Palavras-chave:
Conselhos Municipais de Educação, Participação, Controle socialResumo
Este texto, a partir da pesquisa interinstitucional sobre CME no Brasil e as contribuições de suas ações para a qualidade socialmente referenciada da educação, teve o intuito de problematizar as categorias participação e controle social, considerando a realidade dos CME em Goiás, em específico do sudoeste goiano, na última década. As produções analisadas foram aquelas entre 2017-2019, fruto de pesquisas de mestrado em educação dos participantes do NuFoPe da UFG/Regional Jataí, bem como publicações do GEP-CMEBr reunidas em dois dossiês, em 2018. Os dados mostram as contradições presentes nos CME em Goiás. Se por um lado, quanto a sua constituição, estes conselhos são de forma institucionalizados; por outra, a representatividade permite a possibilidade da presença de segmentos diversos da sociedade, levando ao possível controle social. Mesmo que o executivo municipal se utilize do conselho como forma de direcionar suas demandas, isso não ocorre sem conflito e tensões, há resistências muitas vezes por parte dos/as conselheiros/as.