OS CONSELHOS ESCOLARES E AS CONTRIBUIÇÕES DE DIRETORES DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA A EFETIVAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA - Castilho, Eduardo; Martins, Angela Maria (Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, 2020)
O processo de democratização da educação adquiriu expressividade com a aprovação da constituinte de 1988 que instituiu a gestão democrática do ensino público. Nesse contexto, o conselho escolar representou um grande avanço para a democratização da educação. Partindo desse cenário, propõe-se nesta pesquisa analisar a estrutura de funcionamento e o processo de tomada de decisões no Conselho de Escola de uma unidade escolar do interior do Estado de São Paulo. O estudo parte da seguinte problematização: as práticas instituídas pelos diretores na organização e no funcionamento do conselho escolar promovem e efetivam a gestão democrática do ensino público, tendo em vista a ampliação da participação de diferentes segmentos nas decisões do conselho? Assim sendo, o estudo fundamentado em uma pesquisa qualitativa busca investigar como as práticas instituídas pelos diretores podem favorecer (ou não) a gestão democrática nesse órgão colegiado visando identificar cenários de gestão que colaboram com a gestão participativa.