MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA

ENTRE DIRETRIZES E RESULTADOS DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/SP

Abstract

Este artigo teve como objetivo analisar as diretrizes para a avaliação e monitoramento dos Planos Municipais de Educação (2015-2025), a partir das orientações e direcionamentos do Plano Nacional da Educação, instituído pela Lei 13.005/2014 (BRASIL, 2014) e sua ressonância no município de Itapetininga/SP. Como caminho metodológico utilizou-se da pesquisa documental, tendo como referência os documentos disponibilizados na plataforma PNE em Movimento (2014), estruturada para auxiliar os responsáveis em nível federal, estadual e municipal, pelas ações de monitoramento e avaliação das metas e estratégias até o final da vigência do PNE em 2024. O estudo identificou uma variedade de materiais disponibilizados para a utilização das equipes responsáveis e sociedade em geral. O município de Itapetininga preencheu a Adesão à Assistência Técnica, inseriu a Agenda de Trabalho, porém, não foram localizados os Relatórios dos Ciclos de Monitoramento e Avaliação que demonstram os resultados conclusivos quanto ao processo.