O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE)

ORIGEM E CONCEPÇÕES

Abstract

O presente trabalho constitui-se como um recorte da pesquisa de dissertação do Mestrado, em andamento, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSCar, Campus Sorocaba. Teve como objetivo discutir à luz do I Plano Nacional de Educação (2001 a 2010) e do II Plano Nacional de Educação (2014 a 2024) o planejamento educacional quanto a formulação de agenda estabelecida, o fluxo de monitoramento e o fluxo de avaliação e encaminhamentos para a correção de fluxos. Baseado em pesquisa bibliográfica e documental, contextualizando os marcos históricos na Educação do Brasil, no que tange acompanhar as relações entre o planejado, discutido e realizado, reconhecendo se as ações são pautadas ou não na democratização, seguidas da determinação constitucional e do direito social da educação básica brasileira, sem desvios ou rupturas. Espera-se com a temática explicitada abrir espaços e reflexões na busca da consolidação de um sistema nacional de educação pública, gratuita, laica, democrática, não excludente e de qualidade socialmente referenciada.