O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP

Authors

Keywords:

Votorantim-SP, Qualidade socialmente referenciada, Gestão democrática, Conselho Municipal de Educação

Abstract

Este estudo teve como objetivo analisar a criação, os processos de implementação e a gestão democrática do Conselho Municipal de Educação de Votorantim/SP, à luz de revisão bibliográfica e documental de cunho qualitativo. Trata-se de uma pesquisa que se subdividiu em três partes, sendo a primeira dedicada à compreensão do local epistemológico de estudo, em termos geográficos e educacionais, a segunda à análise documental e a terceira à pesquisa de campo. O presente exposto é, portanto, parte do método de exposição, que envolve discussão dos atuais encaminhamentos do colegiado de Votorantim, principalmente quanto à gestão democrática e qualidade socialmente referenciada. As considerações finais apontam para a relevância da atuação do órgão diante da promoção da qualidade em educação no contexto municipal, tendo como referência o olhar de sua representatividade.

Author Biographies

Katlin Cristina de Castilho, UFSCar/Sorocaba

Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos – (UFSCar-Sorocaba) e membro do GEPLAGE – Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento, Avaliação e Gestão da Educação.

Paulo Gomes Lima, Universidade Federal de São Carlos -UFSCAR - Campus Sorocaba

Doutor em Educação Escolar pela UNESP de Araraquara/SP. Pós-Doutor pela UNICAMP. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Departamento de Ciências Humanas e Educação [DCHE].

References

ALMENARA, G.V.R.; LIMA, P.G. A qualidade socialmente referenciada e a gestão democrática. http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/5/23. Acesso em 30 out. 2018.
CASTILHO, K.C.; CASTILHO, K.C. Conselho municipal de educação de Votorantim/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.2, n.2, mai.- ago. 2018, p.27-38. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/45/67. Acesso em 30 out. 2018.
CASTILHO, K.C.; CASTILHO, K.C. O Conselho municipal de educação de Votorantim/SP: caracterização do município e estrutura educacional. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.1, n.3, set./dez. 2017, p.22-31. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/82/112. Acesso em 30 out. 2018.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VOTARANTIM. Livro Ata. Abertura datada em 20 de maio de 2013. Não disponível online.

CURY, C. R. J. Programa nacional de capacitação de conselheiros municipais de educação próconselho : caderno de referência / coordenação geral de articulação e fortalecimento institucional dos sistemas de ensino. – Brasília : Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/C.M.E._cadrefer.pdf. Acesso em: 30 out. 2018.
EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano. Região Metropolitana de Sorocaba. Disponível em: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS. Acesso em 08/03/2017.
ENTREVISTAS. Conselheiros municipais de educação de Votorantim/SP. Entrevista realizada no período de dezembro de 2017 a maio de 2018. Disponível no Grupo GEPLAGE. www.geplage.ufscar.br.
GAZETA DE VOTORANTIM. Organização do Sistema Municipal de Ensino é enviado à Câmara. Votorantim, 29 de junho de 2017. Disponível em: http://www.gazetadevotorantim.com.br/noticia/20976/organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-e-enviado-a-camara.html. Acesso em: 5 jul. 2017.
HOLTZ, J.L.A.; NOGUEIRA, J.L. Votorantim: Atlas escolar histórico e geográfico. Sowilo Editora: São Paulo, 2009.
IBGE. Censo demográfico 2010. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 10 jul. 2017.
IBGE. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/v4/brasil/sp/Votorantim/panorama. Acesso em: 10 jul. 2017.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/votorantim. Acesso em: 18 abr. 2017.

LIMA, P. G.; ALCA, C. T. M. Gestão democrática: nexos no contexto da escola pública brasileira. In: Educare et Educare - Revista de Educação, Cascavel, PR, Vol.5-No10 – 2o semestre de 2010. Disponível em: http://ehttp://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/3713/4059revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/3713/4059. Acesso em: 30 out. 2018.
LIMA, P.G. Temas em políticas e gestão da educação. 1. ed. Dourados: Editora da UFGD, 2013.
OBSERVATÓRIO PNE – Metas: Dossiê por localidade. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne. Acesso em: 01 jun. 2018.
OBSERVATÓRIO PNE. Dossiê por localidade: Votorantim/SP. Disponível em: http://www.observatoriodopne.org.br. Acesso em: 05 jul. 2017.
PNUD. Desenvolvimento humano e IDH. Disponível em: http://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0.html. Acesso em: 05 jul. 2017.
SILVA, M.A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Cad. Cedes, Campinas, vol. 29, n. 78, p. 216-226, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a05.pdf. Acesso em: 30 out. 2018.
SOROCABA. Plano de desenvolvimento urbano integrado. Região Metropolitana de Sorocaba. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acesso em: 10 jul. 2017.
TODOS PELA EDUCAÇÃO. Indicadores por localidade: Votorantim/SP. Disponível em: http://www.todospelaeducacao.org.br/index.php?option=indicador_localidade&t ask=main. Acesso em: 18 abr. 2018.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Indicadores por localidade: Votorantim/SP. Disponível em: http://www.todospelaeducacao.org.br/index.php?option=indicador_localidade&task=main. Acesso em: 05 jul. 2017.
VOTORANTIM. Lei 2.547, de 25 de maio de 2017. Conselho Municipal de Educação de Votorantim. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/v/votorantim/lei-ordinaria/2017/255/2547/lei-ordinaria-n-2547-2017-dispoe-sobre-o-conselho-municipal-de-educacao-de-votorantim-e-da-outras-providenciaseducacao-de-votorantim-e-da-outras-providencias. Acesso em: 06 jul. 2017.
VOTORANTIM. Lei 1.287, de 8 de julho de 1997. Conselho Municipal de Educação de Votorantim. Disponível em: https://camara-municipal-de-votorantim.jusbrasil.com.br/legislacao/810887/lei-1287-97. Acesso em: 06 jul. 2017.
VOTORANTIM. Lei nº 2.455, de 28 de agosto de 2015. Plano Municipal de Educação, decênio 20152025. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-votorantimAcesso em: 06 jul. 2017.
VOTORANTIM. Lei nº 2573, de 08 de agosto de 2017. Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino de Votorantim/SP, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/v/votorantim/lei-ordinaria/2017/258/2573/lei-ordinaria-n-2573-2017-dispoe-sobre-a-organizacao-do-sistema-municipal-de-ensino-de-votorantim-sp-define-a-estrutura-da-secretaria-municipal-de-educacao-e-da-outras-providencias?q=2573. Acesso em: 06 jul. 2017.
VOTORANTIM/SP, Lei 2.573, de 08 de agosto de 2017b. Sistema Municipal de Educação.Disponível: https://leismunicipais.com.br/a/sp/v/votorantim/leiordinaria/2017/258/2573/leiordinaria-n-2573-2017-dispoesobreaorganizacaodosistemamunicipal-de-ensinodevotorantim-sp-define-aestrutura-dasecretariamunicipal-de-educacao-e-da-outrasprovidencias. Acesso em: 18 abr. 2018.
VOTORANTIM/SP. Lei 2.547, de 25 de maio de 2017a. Conselho Municipal de Educação de VOTORANTIM/SP. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sp/v/votorantim/leiordinaria/2017/255/2547/leiordinaria-n-2547-2017-dispoe-sobre-o-conselhomunicipal-de-educacao-de-votorantim-e-da-outras-providencias Acesso em: 18 abr. 2018.
VOTORANTIM/SP. Lei nº 2.455, de 28 de agosto de 2015. Plano Municipal de Educação, decênio 2015-2025. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacaohttps://leismunicipais.com.br/plano-municipal-de-educacao-votorantim-spVOTORANTIM/SP-sp. Acesso em: 30 mai. 2018.

Published

2020-05-06

How to Cite

Castilho, K. C. de, & Lima, P. G. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (1), p.282–317. Retrieved from https://anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/871