DESAFIOS À CONSOLIDAÇÃO DO PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO BRASIL
Palabras clave:
Planejamento Educacional, Plano Nacional de Educação, Coordenação Federativa da União, Participação SocialResumen
O texto aborda os processos de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação no Brasil, na segunda década dos anos 2000, tendo como categorias de análise a coordenação federativa da União e a participação social. Os resultados evidenciam que as instâncias de cooperação federativa, criadas pelo governo brasileiro a partir de 2010, contribuíram de forma decisiva para a aprovação de planos decenais em 99% dos entes federativos brasileiros e que o enfraquecimento e posterior extinção de tais instancias fragilizou o monitoramento e a avaliação desses planos, incidindo diretamente sobre a consolidação do sistema nacional de educação.
Citas
BENICASA, E. I. Elaboração do Plano Municipal de Educação de Marília como elemento para a gestão democrática. (Dissertação de Mestrado). Marilia, SP: Universidade Estadual Paulista – UNESP – Câmpus de Marília, 2019.
BIZZON, C. A. M. C. Planejamento educacional nos municípios do litoral paranaese: o poder local e a participação da sociedade no monitoramento e avaliação dos PME. (Dissertação de Mestrado). Curitiba, PR: Universidade Federal do Paraná, 2021. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/dissertacoes-e-teses Acesso em 04/02/2022
BRAGA, M. S. O Planejamento educacional em Mazagão-AP: um olhar sobre o Plano Municipal de Educação no triênio (2015-2017). (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual do Ceará, 2019.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União. Brasília 5 out. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 abr. 2017.
BRASIL. Casa Civil. Lei n° 13.005, de 25 de julho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 20 abr. 2017.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 out. 2021.
CASTELLS, M. Ruptura: a crise da democracia liberal. Rio de Janeiro, Zahar, 2018.
CASTILHO, E. Planejamento educacional em contextos municipais: o monitoramento e a avaliação do Plano Municipal de Taubaté. (Dissertação de Mestrado). São Paulo, SP: Universidade Cruzeiro do Sul, 2021. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/dissertacoes-e-teses. Acesso em: 05/02/2022.
CONDE, E. I. L. M. Movimentos do Conselho Municipal de Educação no processo de materialização da meta 19 do Plano Municipal de Educação de Campo Grande/MS (2014-2018). (Tese de Doutorado). Campo Grande, MS: Universidade Católica Dom Bosco, 2021. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/dissertacoes-e-teses Acesso em: 04/02/2022
CONGRESSO EM FOCO. Governo Bolsonaro já eliminou mais de 3 mil decretos em “revogaço”. Brasília, DF, 2020. Disponível em https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/governo-bolsonaro-ja-eliminou-mais-de-3-mil-decretos-em-revogaco/. Acesso em 21/04/2022
CORREA, J. C. S. S. Avaliação e monitoramento dos planos municipais de educação na região cone sul/MS (2015-2017). (Dissertação de Mestrado). Dourados, MS: Universidade Federal da Grande Dourados, 2019. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/dissertacoes-e-teses. Acesso em 05/02/2022.
ENS, R. T. et al. Política Educacional: Participação Democrática no Plano Municipal de Educação de Curitiba. Interacções, No. 40, 2016.
GOHN, Maria da Glória. Sociedade Civil no Brasil: movimentos sociais e ONGs. Meta: Avaliação, Rio de Janeiro, v. 5, n. 14, p. 238-253, mai/ago. 2013.
MONJE, M. A. O Plano Municipal de Educação de Corumbá, MS: o processo de materialização da Meta 7 – qualidade da educação básica (2015-2018). (Tese de Doutorado). Campo Grande, MS: Universidade Católica Dom Bosco, 2019. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/dissertacoes-e-teses. Acesso em 30/10/2021.
MOUFFE, C. Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, Florianópolis, v. 1, n. 3, p. 11-26, out. 2003.
PRZEWORSKI, A. Crises da democracia. Rio de Janeiro, Zahar, 2020.
RAIMANN, E. G. Avaliando o Plano Municipal de Educação: monitoramento e controle social. RIAEE – Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 15, n. esp. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.21723/riaee.v15iesp.1.13351
ROCHA, E. A Constituição cidadã e a institucionalização dos espaços de participação social: avanços e desafios. 20 anos da constituição cidadã: avaliação e desafio da seguridade social, Anfip, Brasília, 2008.
SANTOS, R. dos & SCAFF, E. A. S. Monitoramento e avaliação dos planos decenais de educação dos municípios da zona da mata mineira. Revista Exitus, Santarém/PA, Vol. 11, e020173, 2021. Disponível em: http://www.ufopa.edu.br/portaldeperiodicos/index.php/revistaexitus/article/view/1659/1033. Acesso em 05/02/2022
SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, M. dos S. & LIMA, S. E. O planejamento educacional frente às fragilidades do processo democrático brasileiro. Educação e Temática Digital. Campinas, SP, v.20, n.4 , 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8649255/18668. Acesso em 05/02/2022.
SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, R. T. C. de. Fóruns de educação: instrumentos de participação e representação na gestão educacional brasileira. In: OLIVEIRA, R. T. C. de (Org.) Educação e democracia: políticas e direitos sociais. Campo Grande, MS: Ed. Oeste, 2019. Disponível em: https://redeplanejamento.wixsite.com/replag/publicacoes. Acesso em 30/10/2021
SCAFF, E. A. da S.; OLIVEIRA, R. T. C. de. Educação e Democracia: implicações para os planos decenais de educação. Curitiba: Rede de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Gestão Educacional (REPLAG), 2020. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=a-KncHh9lv8&t=901s. Acesso em 21/04/2022
SCAFF, E. A. da S.; SOUZA, A. R. de. A negação (ou o abandono) do planejamento como política educacional hoje. Curitiba: Rede de Estudos e Pesquisas em Planejamento e Gestão Educacional (REPLAG), 2021. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=3RmQeG8h7fQ&t=3081s. Acesso em 21/04/2022
SILVA, K. H. de S. R. da. Plano Municipal de Educação de Bragança-PA: o trabalho do Conselho Municipal de Educação na efetivação da meta 19. (Dissertação de Mestrado) Belém, PA, UFPA, 2020.
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.