O AVANÇO DA TERCERIZAÇÃO NA REDE MUNCIPAL DE SANTOS
O PROFESSOR MEDIADOR DE INCLUSÃO ESCOLAR
Palavras-chave:
Educação, Município de Santos, TerceirizaçãoResumo
O município de Santos/SP tem intensificado a presença de entidades do terceiro setor em especial, na educação. A atuação de OSC (Organizações da sociedade civil), até então, muito comuns nas atividades de ampliação de jornada caminham em direção a outros segmentos. Nesse texto discutimos os desdobramentos da proposta da secretaria municipal de educação, de inserir profissionais de OSC nas ações inclusivas voltadas aos alunos com deficiência e/ou Transtorno do Espectro Autista (TEA), que até então, eram realizadas exclusivamente por profissionais do magistério santista. Entretanto, essa proposta não foi bem recebida pelos profissionais do magistério santista.
Referências
ATAQUE aos cofres públicos. Herança maldita: Paulo Alexandre prepara mais terceirização na educação para 2021. 30. Nov. 2020. Disponível em: https://www.ataqueaoscofrespublicos.com/noticias/heranca-maldita-paulo-alexandre-prepara-mais-terceirizacao-na-educacao-para-2021/. Acesso em: 10 fev. 2021.
BRASIL. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências, Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998. Brasília, DF, 18 de fev. 1998. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9608.htm. Acesso em: 24 jan.2021.
JACOMINI, Márcia Aparecida; PENNA, Marieta Gouvêa de Oliveira. Carreira docente e valorização do magistério: condições de trabalho e desenvolvimento profissional. Proposições, Campinas, v. 27, n. 2, p. 177-202, ago. 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/pp/v27n2/1980-6248-pp-27-02-00177.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educ.Soc. Campinas, SP. v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614.pdf. Acesso em: 24 jan. 2021.
SANTOS (Município). Decreto nº 6.098, de 30 março de 2012. Altera e acresce dispositivos ao decreto nº 4.901, de 04 de setembro de 2007, que arbitra os valores do auxílio monetário de que trata a Lei nº 2394, de 26 de maio de 2006, que institui o Programa Escola Total no Município de Santos, e dá outras providências. Diário Oficial de Santos. Santos, SP, 31 mar. 2012. p. 20. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/inicio/download/2012-03-31. Acesso em: 25 jan. 2021.
SANTOS (Município). Edital de chamamento público nº 01/2020-SEDUC. Seleção de parceria por meio de termos de colaboração, em conformidade com a Lei nº 13.019/2014 e decreto municipal nº 7.585 de 10 de novembro de 2016. Diário Oficial de Santos, Santos, SP, 30 nov. 2020. p. 36. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2020-11-30/1. Acesso em: 10 fev. 2021.
SANTOS (Município). Portaria nº 117/2019 - Seduc, de 29 de novembro de 2019. Dispõe sobre as diretrizes de operacionalização para substituição da função de Especialista de Educação I - Coordenador Pedagógico, nos núcleos do Programa Escola Total/ Projeto Jornada Ampliada de Alunos, para os anos de 2020 e 2021. Diário Oficial de Santos, Santos, SP, 02 dez. 2019. p. 73. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2019-12-02/1. Acesso em 10 fev. 2021.
SANTOS (Município). Portaria nº 34/2018 - Seduc, de 19 de março de 2017. Dispõe sobre a reabertura de inscrições para atuação no Programa Escola Total no ano de 2018. Diário Oficial de Santos, Santos, SP, 20 mar. 2018. p. 38. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2018-03-20/1. Acesso em: 25 jan. 2021.
SANTOS (Município). Portaria nº 5/2021 – Seduc, de 12 de janeiro de 2021. Diário Oficial de Santos, Santos, SP, 13 jan. 2021. p. 94. Disponível em: https://diariooficial.santos.sp.gov.br/edicoes/leitura/mobile/2021-01-13/1. Acesso em 12 fev. 2021.
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