O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Palavras-chave:
Conselho Municipal de Educação, Qualidade socialmente referenciada, Gestão democrática, Iperó/SPResumo
Esta pesquisa teve como objetivo compreender o “lugar” (simbólico) que ocupa o Conselho Municipal de Educação (C.M.E.) de Piedade em sua lei de criação e como ele tem ocupado esse espaço para as instâncias comunidade e poder executivo, sendo na sua essência representante e voz da sua comunidade. O desenvolvimento desta pesquisa foi orientado pela avaliação de processos à luz da abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental das atas das reuniões deste conselho, por meio de autores que abordam o tema e suas correlações, assim como por entrevistas semiestruturadas com conselheiros atuantes no Conselho Municipal de Educação de Piedade. Os resultados sinalizam que esse município tem um longo caminho a percorrer, e que as percepções dos conselheiros do C.M.E. de Piedade acerca da qualidade socialmente referenciada e da gestão democrática revelaram embates e dilemas vividos no município. Porém, observou-se que, a partir da aplicação do instrumento da coleta de dados e a visita das pesquisadoras, deu-se uma atenção a esse órgão e ao papel que este tem desenvolvido no município. Diante disso, espera-se que esta pesquisa contribua com reflexões ao C.M.E. de Piedade, bem como aos Conselhos Municipais de Educação em geral.
Referências
ALMEIDA, A. F. Descontinuidades, controvérsias e significação das políticas públicas educacionais no Brasil: estudo de caso “Programa Mais Educação”. 2017. 141 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/19914. Acessado em: 12 jul. 2018.
ALMENARA, G. V. R. LIMA, P.G. Conselhos Municipais de Educação no Brasil: discussões sobre seu surgimento e desenvolvimento. Revista Educere Et Educare, Vol. 13, N. 27, jan./abr. 2018. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/17751 Acessado em: 12 out. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_rm/sorocaba. Acessado em: 13 nov. 2017.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/Piedade/SP_sp. Acessado em: 27 jun. 2018.
AZEVEDO, J. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE, v.27, n.3, p. 365-588, set./dez, 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/26412/15404 Acessado em: 05 out. 2018.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. -- São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL, MEC. Indicadores demográficos e educacionais, 2011. Disponível em: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/3537800. Acessado em: 15 nov. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n87/0104-4036-ensaio-23-87-461.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
COUTO, J. C. D. Descontinuidade das Ações Públicas em Educação – UMESP. Anais... 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/poster-gt05-3650.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.
DOURADO, F. L.; OLIVEIRA, de F. J. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
IBGE, Panorama, educação. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/Piedade/SP/panorama. Acessado em: 24 jun. 2018.
IBGE. Ensino – matrículas, docentes e rede escolar, 2015. Disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/pesquisa/13/5902. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Histórico, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=353780&search=||infogr%E1ficos:-hist%F3rico>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Lavoura temporária, 2016. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=353780&search=sao-paulo|piedade|infograficos:-informacoes-completas>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama>. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Produção agrícola municipal- olegenosas, 2007. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=353780&idtema=18&search=sao-paulo|piedade|producao-agricola-municipal-cereais-leguminosas-e-oleaginosas-2007>. Acessado em: 11 out. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Básica, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 13 nov. 2017.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Alunos do Piratuba irão para escola Paschoal Visconti em 2018. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/alunos-do-piratuba-ir-o-para-escolapaschoal-visconti-em-2018. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Documentos do processo de remanejamento dos alunos, 2017. Disponível em: http://189.47.219.201/anexos/2017/Anexo%201%20%20Requerimento%20N%20154_2017.pdf. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Fechamento de escola tem suspeita de manipulação em ata. 2017. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/fechamento-de-escola-tem-suspeitade-manipula-o-em-ata. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 06 de outubro de 2017, número 383, ano XV. Disponível em: https://view.publitas.com/jornalmunicipaldepiedade/jornal_383/page/1. Acessado em: 11 out. 2017.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 20 de outubro de 2012, número 361, ano IX. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/jornal. Acessado em: 11 out. 2017.
LEITE NETTO, A. História de Piedade II. Sorocaba: s.ed.,2011.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.
LIMA, P. G.; ALMENARA, G. V. R.; SANTOS, J. M. O. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933/22808. Acessado em: 28 jun. 2018.
MORENI, M.; ANDRADE, P. Geografia e História de Piedade. Sorocaba, SP: Gráfica e Editora Cidade, 2002.
PDUI. Plano de Desenvolvimento urbano integrado região metropolitana de Sorocaba, 2016. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 11 out. 2017.
PEREIRA. S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 651-678, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n72/a10v19n72.pdf. Acessado em: 14 out. 2018.
PIEDADE. Nossa cidade, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/cidade/11/Piedade. Acessado em: 11 out. 2017.
PIEDADE. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf>. Acessado em: 12 nov. 2017
PIEDADE/SP. Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP, 2017. Analisado em 2018. Não disponível online.
PIEDADE/SP. Decreto nº 6734 de 08 de março de 2017. Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/01_decreto_6734__conselho_municipal_de_educaCAo.pdf. Acessado em: 3 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810__criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acessado em: 05 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.481 de 20 de Dezembro de 2003. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2003. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/20_lei_3481.pdf. Acessado em: 20 de jun. de 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.526 de 28 de abril de 2004. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/32_lei_3526.pdf. Acessado em: 04 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 4.387 de 23 de Junho de 2015. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2015. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
PIEDADE/SP. Lei Orgânica do Município de 1990. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/44_lei_organica_de_Piedade/SP_-_sp.pdf. Acessado em: 01 jun. 2018.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (2016). Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 24 jun. 2018.
SANTOS, J.M.O.; RUEDA, J.L. Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.2, n.2, p.54-64 mai.ago. 2018. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/84/114 . Acessado em: 27 set. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.143, de 9 de Março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173980/lei-9143-95. Acessado em: 03 jun. 2018.
SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, 2017. Disponível em: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS. Acessado em: 11 out. 2017.
SÃO PAULO. Lei Complementar Estadual nº 1.241 de 8 de maio de 2014 que cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1241-08.05.2014.html. Acessado em: 11 out. 2017.
SILVA, M. A. C. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia- MG: possibilidades na democratização da educação Municipal (2009-2012). Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13921/1/Maria%20Adelina.pdf. Acessado em: 26 out. 2018.
TEIXEIRA, A. Educação e o Mundo Moderno 2a Ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1977.
TSE. Repositório de dados eleitorais, 2016. Disponível em: www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais. Acessado em: 11 out. 2017.
WERLE, F.O.C.; SHEFFER, L. S.; MOREIRA, M.C. Avaliação e qualidade social da educação. ETD – Educ. Temat. Digit. Campinas, SP v.14 n.2 p.19-37 jul./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/download/1220/1235. Acessado em: 25 out. 2018.
ALMENARA, G. V. R. LIMA, P.G. Conselhos Municipais de Educação no Brasil: discussões sobre seu surgimento e desenvolvimento. Revista Educere Et Educare, Vol. 13, N. 27, jan./abr. 2018. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/17751 Acessado em: 12 out. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_rm/sorocaba. Acessado em: 13 nov. 2017.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/Piedade/SP_sp. Acessado em: 27 jun. 2018.
AZEVEDO, J. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE, v.27, n.3, p. 365-588, set./dez, 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/26412/15404 Acessado em: 05 out. 2018.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. -- São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL, MEC. Indicadores demográficos e educacionais, 2011. Disponível em: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/3537800. Acessado em: 15 nov. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n87/0104-4036-ensaio-23-87-461.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
COUTO, J. C. D. Descontinuidade das Ações Públicas em Educação – UMESP. Anais... 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/poster-gt05-3650.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.
DOURADO, F. L.; OLIVEIRA, de F. J. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
IBGE, Panorama, educação. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/Piedade/SP/panorama. Acessado em: 24 jun. 2018.
IBGE. Ensino – matrículas, docentes e rede escolar, 2015. Disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/pesquisa/13/5902. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Histórico, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=353780&search=||infogr%E1ficos:-hist%F3rico>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Lavoura temporária, 2016. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=353780&search=sao-paulo|piedade|infograficos:-informacoes-completas>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama>. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Produção agrícola municipal- olegenosas, 2007. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=353780&idtema=18&search=sao-paulo|piedade|producao-agricola-municipal-cereais-leguminosas-e-oleaginosas-2007>. Acessado em: 11 out. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Básica, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 13 nov. 2017.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Alunos do Piratuba irão para escola Paschoal Visconti em 2018. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/alunos-do-piratuba-ir-o-para-escolapaschoal-visconti-em-2018. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Documentos do processo de remanejamento dos alunos, 2017. Disponível em: http://189.47.219.201/anexos/2017/Anexo%201%20%20Requerimento%20N%20154_2017.pdf. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Fechamento de escola tem suspeita de manipulação em ata. 2017. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/fechamento-de-escola-tem-suspeitade-manipula-o-em-ata. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 06 de outubro de 2017, número 383, ano XV. Disponível em: https://view.publitas.com/jornalmunicipaldepiedade/jornal_383/page/1. Acessado em: 11 out. 2017.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 20 de outubro de 2012, número 361, ano IX. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/jornal. Acessado em: 11 out. 2017.
LEITE NETTO, A. História de Piedade II. Sorocaba: s.ed.,2011.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.
LIMA, P. G.; ALMENARA, G. V. R.; SANTOS, J. M. O. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933/22808. Acessado em: 28 jun. 2018.
MORENI, M.; ANDRADE, P. Geografia e História de Piedade. Sorocaba, SP: Gráfica e Editora Cidade, 2002.
PDUI. Plano de Desenvolvimento urbano integrado região metropolitana de Sorocaba, 2016. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 11 out. 2017.
PEREIRA. S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 651-678, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n72/a10v19n72.pdf. Acessado em: 14 out. 2018.
PIEDADE. Nossa cidade, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/cidade/11/Piedade. Acessado em: 11 out. 2017.
PIEDADE. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf>. Acessado em: 12 nov. 2017
PIEDADE/SP. Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP, 2017. Analisado em 2018. Não disponível online.
PIEDADE/SP. Decreto nº 6734 de 08 de março de 2017. Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/01_decreto_6734__conselho_municipal_de_educaCAo.pdf. Acessado em: 3 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810__criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acessado em: 05 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.481 de 20 de Dezembro de 2003. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2003. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/20_lei_3481.pdf. Acessado em: 20 de jun. de 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.526 de 28 de abril de 2004. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/32_lei_3526.pdf. Acessado em: 04 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 4.387 de 23 de Junho de 2015. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2015. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
PIEDADE/SP. Lei Orgânica do Município de 1990. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/44_lei_organica_de_Piedade/SP_-_sp.pdf. Acessado em: 01 jun. 2018.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (2016). Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 24 jun. 2018.
SANTOS, J.M.O.; RUEDA, J.L. Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.2, n.2, p.54-64 mai.ago. 2018. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/84/114 . Acessado em: 27 set. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.143, de 9 de Março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173980/lei-9143-95. Acessado em: 03 jun. 2018.
SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, 2017. Disponível em: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS. Acessado em: 11 out. 2017.
SÃO PAULO. Lei Complementar Estadual nº 1.241 de 8 de maio de 2014 que cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1241-08.05.2014.html. Acessado em: 11 out. 2017.
SILVA, M. A. C. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia- MG: possibilidades na democratização da educação Municipal (2009-2012). Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13921/1/Maria%20Adelina.pdf. Acessado em: 26 out. 2018.
TEIXEIRA, A. Educação e o Mundo Moderno 2a Ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1977.
TSE. Repositório de dados eleitorais, 2016. Disponível em: www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais. Acessado em: 11 out. 2017.
WERLE, F.O.C.; SHEFFER, L. S.; MOREIRA, M.C. Avaliação e qualidade social da educação. ETD – Educ. Temat. Digit. Campinas, SP v.14 n.2 p.19-37 jul./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/download/1220/1235. Acessado em: 25 out. 2018.
Arquivos adicionais
Publicado
2020-05-07
Como Citar
Santos, J. M. O., Rueda, J. L., & Lima, P. G. (2020). O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (1), p.384–422. Recuperado de https://anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/875
Edição
Seção
PALESTRAS - MESAS TEMÁTICAS (PAINÉIS)
