O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA
ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP
Palabras clave:
Conselho Municipal de Educação, Qualidade socialmente referenciada, Gestão democrática, Iperó/SPResumen
Esta pesquisa teve como objetivo compreender o “lugar” (simbólico) que ocupa o Conselho Municipal de Educação (C.M.E.) de Piedade em sua lei de criação e como ele tem ocupado esse espaço para as instâncias comunidade e poder executivo, sendo na sua essência representante e voz da sua comunidade. O desenvolvimento desta pesquisa foi orientado pela avaliação de processos à luz da abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental das atas das reuniões deste conselho, por meio de autores que abordam o tema e suas correlações, assim como por entrevistas semiestruturadas com conselheiros atuantes no Conselho Municipal de Educação de Piedade. Os resultados sinalizam que esse município tem um longo caminho a percorrer, e que as percepções dos conselheiros do C.M.E. de Piedade acerca da qualidade socialmente referenciada e da gestão democrática revelaram embates e dilemas vividos no município. Porém, observou-se que, a partir da aplicação do instrumento da coleta de dados e a visita das pesquisadoras, deu-se uma atenção a esse órgão e ao papel que este tem desenvolvido no município. Diante disso, espera-se que esta pesquisa contribua com reflexões ao C.M.E. de Piedade, bem como aos Conselhos Municipais de Educação em geral.
Citas
ALMENARA, G. V. R. LIMA, P.G. Conselhos Municipais de Educação no Brasil: discussões sobre seu surgimento e desenvolvimento. Revista Educere Et Educare, Vol. 13, N. 27, jan./abr. 2018. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/17751 Acessado em: 12 out. 2018.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_rm/sorocaba. Acessado em: 13 nov. 2017.
ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL. Educação Crianças e Jovens, 2010. Disponível em: http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/Piedade/SP_sp. Acessado em: 27 jun. 2018.
AZEVEDO, J. L. de. Notas sobre a análise da gestão democrática da educação e da qualidade de ensino no contexto das políticas educativas. RBPAE, v.27, n.3, p. 365-588, set./dez, 2011. Disponível em: http://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/26412/15404 Acessado em: 05 out. 2018.
BORDIGNON, G. Gestão da Educação no Município: sistema, conselho e plano / Genuíno Bordignon. -- São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009. Disponível em: http://www.acervo.paulofreire.org:8080/jspui/bitstream/7891/3082/1/FPF_PTPF_12_079.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
BRASIL, MEC. Indicadores demográficos e educacionais, 2011. Disponível em: http://ide.mec.gov.br/2011/municipios/relatorio/coibge/3537800. Acessado em: 15 nov. 2017.
BRASIL. Constituição. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142publicacaooriginal-1-pl.html. Acessado em: 06 jun. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acessado em: 10 jun. 2018
CHIRINÉA, A. M.; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v23n87/0104-4036-ensaio-23-87-461.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
COUTO, J. C. D. Descontinuidade das Ações Públicas em Educação – UMESP. Anais... 37ª Reunião Nacional da ANPEd – 04 a 08 de outubro de 2015, UFSC – Florianópolis Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/poster-gt05-3650.pdf. Acessado em: 12 jul. 2018.
DOURADO, F. L.; OLIVEIRA, de F. J. A qualidade da Educação: perspectivas e desafios. Caderno Cedes, Campinas vol. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v29n78/v29n78a04.pdf. Acessado em: 15 nov. 2017.
IBGE, Panorama, educação. 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/Piedade/SP/panorama. Acessado em: 24 jun. 2018.
IBGE. Ensino – matrículas, docentes e rede escolar, 2015. Disponível em:https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/pesquisa/13/5902. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Histórico, 2010. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/painel/historico.php?lang=&codmun=353780&search=||infogr%E1ficos:-hist%F3rico>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Lavoura temporária, 2016. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=353780&search=sao-paulo|piedade|infograficos:-informacoes-completas>. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2010. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama. Acessado em: 11 out. 2017.
IBGE. Panorama, 2015. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/piedade/panorama>. Acessado em: 9 nov. 2017.
IBGE. Produção agrícola municipal- olegenosas, 2007. Disponível em: < https://cidades.ibge.gov.br/xtras/temas.php?lang=&codmun=353780&idtema=18&search=sao-paulo|piedade|producao-agricola-municipal-cereais-leguminosas-e-oleaginosas-2007>. Acessado em: 11 out. 2017.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2017. Brasília: Inep, 2018. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse Estatística na Educação Básica 2016. Brasília: Inep, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 27 jun. 2018.
INEP. Sinopses Estatísticas da Educação Básica, 2016. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica. Acessado em: 13 nov. 2017.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Alunos do Piratuba irão para escola Paschoal Visconti em 2018. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/alunos-do-piratuba-ir-o-para-escolapaschoal-visconti-em-2018. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Documentos do processo de remanejamento dos alunos, 2017. Disponível em: http://189.47.219.201/anexos/2017/Anexo%201%20%20Requerimento%20N%20154_2017.pdf. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL FOLHA DE PIEDADE/SP. Fechamento de escola tem suspeita de manipulação em ata. 2017. Disponível em: http://www.folhadePiedade/SP.com.br/noticia/fechamento-de-escola-tem-suspeitade-manipula-o-em-ata. Acessado em: 2 jul. 2018.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 06 de outubro de 2017, número 383, ano XV. Disponível em: https://view.publitas.com/jornalmunicipaldepiedade/jornal_383/page/1. Acessado em: 11 out. 2017.
JORNAL MUNICIPAL DE PIEDADE, 20 de outubro de 2012, número 361, ano IX. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/jornal. Acessado em: 11 out. 2017.
LEITE NETTO, A. História de Piedade II. Sorocaba: s.ed.,2011.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2008.
LIMA, P. G.; ALMENARA, G. V. R.; SANTOS, J. M. O. Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.l.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933/22808. Acessado em: 28 jun. 2018.
MORENI, M.; ANDRADE, P. Geografia e História de Piedade. Sorocaba, SP: Gráfica e Editora Cidade, 2002.
PDUI. Plano de Desenvolvimento urbano integrado região metropolitana de Sorocaba, 2016. Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 11 out. 2017.
PEREIRA. S. M.; OLIVEIRA, O. S. Constituição e funcionamento do Conselho Municipal de Educação frente ao processo de democratização da gestão: um estudo dos municípios de Santa Maria e Santa Rosa/RS. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 19, n. 72, p. 651-678, jul./set. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n72/a10v19n72.pdf. Acessado em: 14 out. 2018.
PIEDADE. Nossa cidade, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/portal/cidade/11/Piedade. Acessado em: 11 out. 2017.
PIEDADE. Plano Municipal de Educação, 2015. Disponível em: http://www.piedade.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf>. Acessado em: 12 nov. 2017
PIEDADE/SP. Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP, 2017. Analisado em 2018. Não disponível online.
PIEDADE/SP. Decreto nº 6734 de 08 de março de 2017. Designa o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/01_decreto_6734__conselho_municipal_de_educaCAo.pdf. Acessado em: 3 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 2810 de 18 de fevereiro de 1997. Criação do Conselho Municipal de Educação e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/58_lei_2810__criaCAo_e_regulamentaCAo_do_conselho_municipal.pdf. Acessado em: 05 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.481 de 20 de Dezembro de 2003. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2003. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/20_lei_3481.pdf. Acessado em: 20 de jun. de 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 3.526 de 28 de abril de 2004. Criação do Sistema Municipal de Ensino e dá providencias correlatas. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/32_lei_3526.pdf. Acessado em: 04 jun. 2018.
PIEDADE/SP. Lei nº 4.387 de 23 de Junho de 2015. Plano Municipal de Educação de Piedade/SP de 2015. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/09_lei_4387.pdf. Acessado em: 11 jul. 2018.
PIEDADE/SP. Lei Orgânica do Município de 1990. Disponível em: https://www.Piedade/SP.sp.gov.br/publicos/44_lei_organica_de_Piedade/SP_-_sp.pdf. Acessado em: 01 jun. 2018.
PLANO DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO REGIÃO METROPOLITANA DE SOROCABA (2016). Disponível em: https://www.pdui.sp.gov.br/sorocaba/?page_id=56. Acessado em: 24 jun. 2018.
SANTOS, J.M.O.; RUEDA, J.L. Conselho Municipal de Educação de Piedade/SP: criação, implementação e gestão democrática. Ensaios Pedagógicos (Sorocaba), vol.2, n.2, p.54-64 mai.ago. 2018. Disponível em: http://www.ensaiospedagogicos.ufscar.br/index.php/ENP/article/view/84/114 . Acessado em: 27 set. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Lei nº 9.143, de 9 de Março de 1995. Estabelece normas para a criação, composição, atribuições e funcionamento de Conselhos Municipais e Regionais de Educação. Disponível em: https://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/173980/lei-9143-95. Acessado em: 03 jun. 2018.
SÃO PAULO. EMPLASA. Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, 2017. Disponível em: https://www.emplasa.sp.gov.br/RMS. Acessado em: 11 out. 2017.
SÃO PAULO. Lei Complementar Estadual nº 1.241 de 8 de maio de 2014 que cria a Região Metropolitana de Sorocaba e dá providências correlatas. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2014/lei.complementar-1241-08.05.2014.html. Acessado em: 11 out. 2017.
SILVA, M. A. C. Conselho Municipal de Educação de Uberlândia- MG: possibilidades na democratização da educação Municipal (2009-2012). Dissertação (Mestrado) Universidade Federal de Uberlândia, 2013. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/13921/1/Maria%20Adelina.pdf. Acessado em: 26 out. 2018.
TEIXEIRA, A. Educação e o Mundo Moderno 2a Ed. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1977.
TSE. Repositório de dados eleitorais, 2016. Disponível em: www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/repositorio-de-dados-eleitorais. Acessado em: 11 out. 2017.
WERLE, F.O.C.; SHEFFER, L. S.; MOREIRA, M.C. Avaliação e qualidade social da educação. ETD – Educ. Temat. Digit. Campinas, SP v.14 n.2 p.19-37 jul./dez. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/download/1220/1235. Acessado em: 25 out. 2018.