O CONSELHO MUNICIPAL E A GESTÃO DEMOCRÁTICA

ENTRE CONTEXTOS ADVERSOS E INICIATIVAS EXITOSAS NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo compreender o “lugar” (simbólico) que ocupa o Conselho Municipal de Educação (C.M.E.) de Piedade em sua lei de criação e como ele tem ocupado esse espaço para as instâncias comunidade e poder executivo, sendo na sua essência representante e voz da sua comunidade.  O desenvolvimento desta pesquisa foi orientado pela avaliação de processos à luz da abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio da análise documental das atas das reuniões deste conselho, por meio de autores que abordam o tema e suas correlações, assim como por entrevistas semiestruturadas com conselheiros atuantes no Conselho Municipal de Educação de Piedade. Os resultados sinalizam que esse município tem um longo caminho a percorrer, e que as percepções dos conselheiros do C.M.E. de Piedade acerca da qualidade socialmente referenciada e da gestão democrática revelaram embates e dilemas vividos no município. Porém, observou-se que, a partir da aplicação do instrumento da coleta de dados e a visita das pesquisadoras, deu-se uma atenção a esse órgão e ao papel que este tem desenvolvido no município. Diante disso, espera-se que esta pesquisa contribua com reflexões ao C.M.E. de Piedade, bem como aos Conselhos Municipais de Educação em geral.