EQUIDADE SOCIAL, DIREITO À EDUCAÇÃO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Keywords:
Equidade social. Direito à educação. Pessoa com deficiência.Abstract
A pesquisa discutiu o entrelaçamento entre o direito à educação e a equidade social das pessoas com deficiência. Realizamos uma pesquisa de natureza qualitativa, utilizando como instrumentos a pesquisa documental, bem como, uma pesquisa bibliográfica. A base teórica que permeou este texto fundamenta-se, por um lado, no conceito equidade apresentado por Aristóteles (1999), que a define como uma forma de justiça que vai além da lei escrita. Por outro, a partir do método relacional da Teoria Crítica dos Direitos Humanos de Joaquin Herrera Flores (2011), definimos que os direitos sociais são condicionados por uma ordem de relações sociais e eles são criados a partir do processo de luta contra as desigualdades sociais. Assim, entendemos que para garantir uma educação com equidade social para os alunos público da educação especial, é necessário a manutenção e efetivação das políticas públicas educacionais, que, por sua vez, garantam que esses alunos tenham acesso à escola e nela possam permanecer e aprender os conhecimentos construídos historicamente pela humanidade, como os demais alunos.
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