CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE/SP

DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA

Autores

Palavras-chave:

Conselho Municipal de Educação, Desafios, Perspectivas, Gestão democrática, São Roque - SP

Resumo

Os conselhos municipais de educação são órgãos colegiados essenciais para assegurar o princípio da gestão democrática no âmbito da educação pública. Tendo por objetivo analisar a percepção dos membros do Conselho Municipal de São Roque/SP (C.M.E-SR), no tocante aos mecanismos da gestão democrática na atuação deste conselho gestor. Sendo a metodologia utilizada de abordagem qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados 06 respondentes, dos quais 02 titulares e 04 suplentes. As entrevistas ocorreram individualmente de modo virtual, via plataforma “Google Meet”, agendadas em dias e horários conforme a disponibilidade dos conselheiros. Todos os respondentes permitiram a gravação em áudio das entrevistas, que a posteriori foram transcritas e organizadas nos respectivos eixos. Destaca-se na fala dos respondentes a necessidade de divulgação do conselho devido ao desconhecimento de sua existência por parte dos munícipes.

Biografia Autor

Viviane da Silva Silveira, UFSCAR - Universidade Federal de São Carlos

Mestre em Educação pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) – campus Sorocaba/SP, membro    do GEPLAGE -Grupo de Estudos e Pesquisas Estado, Políticas, Planejamento e Gestão da Educação e Diretora de Escola da Rede Municipal de Ensino de Salto de Pirapora.

Referências

ALMENARA, G. V. R. O conselho municipal de educação de Sorocaba/SP: a gestão democrática e a busca pela qualidade socialmente referenciada. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba, 2018. Disponível em: http://docplayer.com.br/109132055-O-conselho-municipal-de-educacao-de-sorocaba-sp-a-gestao-democratica-e-a-busca-pela-qualidade-socialmente-referenciada.html. Acesso em: 02 nov. 2020.

ENTREVISTAS. Roteiro semiestruturado de questões. Aplicado aos conselheiros municipais de educação de São Roque/SP no ano de 2020. Não disponível on-line.

GADOTTI, M. Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional- CONAE, 2014, p. 01. Disponível em: http://conae2014.mec.gov.br/images/pdf/artigo_moacir_gadotti.pdf. Acesso em: 4 fev. 2021.

LIMA, P. G.; ALMERARA, G. V. R.; SANTOS, J. M. Os Conselhos municipais de educação: participação, qualidade e gestão democrática como objeto de recorrência. Revista Diálogo Educacional, [S.I.], v. 18, n. 57, jun. 2018. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/23933. Acesso em: 10 jan. 2021.

SÃO ROQUE. Lei Ordinária nº 2.401/1997 de 8 de setembro de 1997. Cria o Conselho Municipal de Educação de São Roque e dá outras providências. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/LeisOrdinarias/2401-1997?. Acesso em: 06 set. 2019.

SÃO ROQUE. Lei ordinária nº 4.442/ 2015, de 13 de julho de 2015. Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025. Disponível em: http://www.camarasaoroque.sp.gov.br/leis/leis/2015/4442.pdf. Acesso em: 06 set.2019.

SÃO ROQUE. Decreto nº 9.333, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação. Disponível em: https://www.legislacaodigital.com.br/SaoRoque-SP/DecretosMunicipais/9333-2020. Acesso em: 08 jan. 2021.

TEIXEIRA, L. H. Conselhos municipais de educação: autonomia e democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, v. 34, n. 123, set./dez. 2004. p. 691-708. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/cp/v34n123/a09v34123.pdf. Acesso em: 08 jun. 2020.

SILVEIRA, V. S. O conselho municipal de educação de São Roque/SP: a gestão democrática em debate. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal de São Carlos – Campus Sorocaba, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/14049. Acesso em: 30 abr. 2022.

Ficheiros Adicionais

Publicado

2022-05-27

Como Citar

Silveira, V. da S. . . (2022). CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO ROQUE/SP: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA . Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (3), p.150–160. Obtido de https://anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1035

Edição

Secção

COMUNICAÇÕES ORAIS: EIXO 3 - POLÍTICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO PÓS-LDBEN