A POLÍTICA E A GESTÃO DO PROCESSO ALFABETIZADOR DA CRIANÇA

DESAFIOS ÀS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO SUL-MATO-GROSSENSES

Authors

Keywords:

Alfabetização, Gestão do Processo Alfabetizador da criança, Política Educacional

Abstract

A presente pesquisa tem por tema a política e a gestão do processo alfabetizador da criança e por objeto, o fortalecimento da alfabetização nos três primeiros anos iniciais em rede municipal de ensino. O objetivo é analisar os desafios para a política e a gestão do processo alfabetizador da criança em redes municipais de ensino de Mato Grosso do Sul. Como metodologia de pesquisa, tem natureza qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. Como resultados, espera-se com este artigo contribuir para o desdobramento da política e da gestão do processo alfabetizador em rede municipal de ensino, considerando as rupturas dos Programas e Projetos para alfabetização da criança, além das concepções de formação docente e alfabetização que persistem alguns desafios para se superar, com destaque a uma concepção técnica, verticalizada e transmissiva de formação, o que dificulta a mobilização dos professores enquanto gestores do processo alfabetizador a favor de mudanças em suas práticas e em suas próprias concepções.

Author Biographies

Silvia Cristiane Alfonso Viédes , UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

Bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal da Grande Dourados, em nível de Pós-Doutorado Júnior (PPGEDU/FUNDECT). Coordenadora do Projeto Rondon Alfabetiza  na Escola Municipal Teodoro Rondon em Anastácio-MS.

Maria Alice de Miranda Aranda , UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados

Docente e Coordenadora do PPGEDU/UFGD. Supervisora da pesquisa.

José Edson Barbosa de Morais, PMA - Prefeitura Municipal de Anastácio/MS

Diretor da Escola Municipal Teodoro Rondon em Anastácio – MS.

References

ALFERES, M. A. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa: Uma análise contextual da produção da política e dos processos de recontextualização. Tese (Doutorado em Educação). 244f. Universidade Estadual de Ponta Grossa. Paraná, 2017.

ARANDA, M. A. M. O Pacto brasileiro de alfabetização nos municípios de Dourados-MS e Uberlândia-MG: política educacional e gestão escolar. Laplage em Revista. (Sorocaba), ISSN 2446-6220, vol.3, n.3, set.-dez. 2017a, p.164-177.

ARANDA, M. A. M. A política educacional com enfoque na alfabetização da criança. In: SCAFF, E. A. S; LIMA, P. G; ARANDA, M. A. M. (Orgs). Política e gestão da educação básica: desafios à alfabetização. 1 ed. São Paulo: Expressão e Arte Editora, 2013a.

ARANDA, M. A. M. Política Educacional e Gestão Escolar do Processo Alfabetizador. In: VII Simpósio Internacional: o Estado e as Políticas Educacionais no Tempo Presente, Uberlândia: UFU, 2013b.

ARANDA, M. A. M.; LIMA, A. B. de. Política e gestão do processo alfabetizador: uma análise da implantação do pacto nacional pela alfabetização na idade certa em municípios brasileiros. In: XII Encontro de Pesquisa em Educação/ANPEd - Centro-Oeste. ISSN: 2177-4927. Anais... Goiânia – GO, 2014.

ARANDA, M. A. M.; LIMA, F. R.; TEIXEIRA, O. C. S. O processo alfabetizador da criança: gestão escolar e política educacional. In: ARANDA, M. A. M.; SCAFF, E. A. S.; LIMA, P. G. (Orgs.) Política e gestão da educação básica: discussões e perspectivas acerca da alfabetização da criança. Dourados, MS: Ed. UFGD, 2017b.

ARANDA, SCAFF E LIMA. Política e gestão da educação básica: discussões e perspectivas acerca da alfabetização da criança. Campo Grande: Fundect, 2017.

BRASIL. Portaria nº 280, de 19 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o Programa Tempo de Aprender. Brasília, Diário Oficial da União, 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Casa Civil. Decreto nº 9.765, de 11 de abril de 2019. Institui a Política Nacional de Alfabetização. Diário Oficial da União, Brasília, Seção 1, Edição Extra – A, p. 15, 11 abr. 2019e.

BRASIL. Portaria nº 826, de 7 de julho de 2017. Dispõe sobre o Pacto Nacional pela alfabetização na Idade Certa (Pnaic) e dá outras providências. Brasília, Diário Oficial da União, 2017.

BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Apoio à Gestão Educacional. Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Formação do professor alfabetizador: caderno de apresentação. Brasília: MEC, SEB, 2012c.

FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. Psicogênese da Língua Escrita. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

FERREIRO, Emília. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo: Cortez, 2011.

LIMA, P. G; ARANDA, M. A. M.; LIMA, A. B. Políticas educacionais, participação e gestão democrática da escola na contemporaneidade brasileira. Revista Ensaio, Belo Horizonte, v. 14 nº 01, p. 51-64. Jan-abr, 2012.

MANCIN, R. P. Do Pacto Nacional Pela Alfabetização Na Idade Certa (Pnaic) ao Programa Mais Alfabetização (PMAlfa): o novo ou tudo de novo? Dissertação (Mestrado em Educação). 151f. Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2020.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução/SED nº 2.147, de 15 de janeiro de 2008. Dispõe sobre o Projeto "Além das Palavras". Diário Oficial do Estado, Campo Grande, MS, 16 jan. 2008. Disponível em: < http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7133_16_01_2008.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2013.

MATO GROSSO DO SUL. Lei nº 5.724, de 23 de setembro de 2021. Institui o Programa MS Alfabetiza – Todos pela Alfabetização da Criança, cria o Prêmio Escola Destaque e dá outras providências. Campo Grande: Diário Oficial Eletrônico nº 10.642, Campo Grande, MS, 24 set. 2021.

MATO GROSSO DO SUL. Resolução /SED n. 2.509, de 4 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o Programa Além das Palavras. Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2012.

MORAIS, A. G. Sistema de escrita alfabética. São Paulo: Melhoramentos, 2012. (Como eu ensino).

MORTATTI, M. R. L. Alfabetização no Brasil: conjecturas sobre as relações entre políticas públicas e seus sujeitos privados. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 15, n. 44, p. 329-341, 2010.

MORTATTI, M. R. L. Alfabetização, política e democracia: impactos do passado em pactos do presente. Em defesa de Paulo Freire como “Patrono da Educação Brasileira”). Perspectivas em diálogo, Naviraí, v. 5, n. 10, p. 5-32, jul.- dez. 2018. Publicado em 15 mar. 2019. Disponível em: https://desafioonline.ufms.br/index.php/persdia/article/view/7174. Acesso em: 08 ago. 2020.

MORTATTI, M. R. L. Letrar é preciso, alfabetizar não basta...mais? In: SCHOLZE, L.; ROSING, T., M. K. Teorias e práticas do letramento. Brasília: Inep, 2007.

MORTATTI, M. R. L. Um balanço crítico da "Década da Alfabetização" no Brasil. Caderno Cedes, vol.33, n.89, 2013. p. 293- 303. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v33n89/a02v33n89.pdf. Acesso em: 12 de abr. 2014.

MORTATTI, M. R. L. Em tempos sombrios, a produção acadêmica brasileira sobre alfabetização: avaliação da qualidade e impacto científico e social. Laplage em revista, Vol. 4, Nº. 2, 2018.

MORTATTI, M. R. L; FRADE, I. C. A. S. Alfabetização e seus sentidos: o que sabemos, fazemos e queremos? Marília: Oficina Universitária; São Paulo: Editora Unesp, 2014. 352p.

PALUMBO, D. J. A abordagem de política pública para o desenvolvimento político na América. In: SOUZA, Eda C. B. Machado de (Org). A avaliação e a formulação de políticas públicas em educação: Leituras complementares. Brasília: MEC/UnB, 1994. p. 35-62.

RAMOS, M J. B. S. Política Pública Educacional de Alfabetização – Implementação do Pacto Nacional Pela Alfabetização Na Idade Certa – Pnaic: o olhar dos sujeitos. 154 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.

SCAFF, LIMA E ARANDA. Política e gestão da educação básica: desafios à alfabetização. Dourados: UFGD, 2013

SILVA, R. R.; CARVALHO, R. S; SILVA, R. M. D. Políticas contemporâneas de formação de alfabetizadores no Brasil: entre a potencialização dos desempenhos e a gestão pedagógica das inovações. Práxis Educativa, Ponta Grossa, v. 11, n. 1, p. 15-35, jan./abr. 2016. Disponível em: <http://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa>. Acesso em: 18 maio. 2020.

SOUSA, S. N. ; ROCHA, C. R. C . Concepções de alfabetização e formação nos programas nacionais de formação de alfabetizadores no brasil. In: 39º Reunião Nacional ANPEd, 2019, Niterói. GT10 - Alfabetização, Leitura e Escrita, 2019. v. 39. p. 1-7.

SOUSA, Sandra Novais. O cenário educativo em Mato Grosso do Sul: as cores e o tom da alfabetização com os Programas “Alfa e Beto” e PNAIC. 2014. 204f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Campo Grande, Campo Grande/MS, 2014.

VIÉDES, S. C. A. Políticas públicas em alfabetização: o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa no município de Anastácio - MS. 2015. 148 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.

VIÉDES, S. C. A; ARANDA, M. A. M.; SOUSA, S. N. A concepção de alfabetização em programas federais: tensões e (in)certezas da Política Nacional De Alfabetização (2016-2019). REAe - Revista de Estudos Aplicados em Educação, v. 4, n. 8, jul./dez. 2019.

VIÉDES, S. C. A. Implicações da Política Educacional de Alfabetização para a gestão do processo alfabetizador da criança (2012-2019). Orientadora: Maria Alice de Miranda Aranda. 2021. 259f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados – MS: UFGD, 2021.

Published

2022-05-27

How to Cite

Viédes , S. C. A. ., Aranda , M. A. de M. ., & Morais, J. E. B. de . . (2022). A POLÍTICA E A GESTÃO DO PROCESSO ALFABETIZADOR DA CRIANÇA: DESAFIOS ÀS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO SUL-MATO-GROSSENSES. Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq, (3), p.139–149. Retrieved from https://anaiscpge.ufscar.br/index.php/CPGE/article/view/1034

Issue

Section

COMUNICAÇÕES ORAIS: EIXO 3 - POLÍTICAS, GESTÃO E AVALIAÇÃO PÓS-LDBEN