NOTAS HISTÓRICAS DE CONTEXTUALIZAÇÃO
A INFLUÊNCIA DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DA DESCENTRALIZAÇÃO DO ENSINO NOS MUNICÍPIOS
Palavras-chave:
Educação, Descentralização, Políticas curricularesResumo
O Banco Mundial é parte dos organismos multilaterais que influenciaram e influenciam as políticas públicas educacionais em países em desenvolvimento. No Brasil, na década de 1990, houve grande interferência desses órgãos a partir do que se denominou de descentralização do ensino. A descentralização foi vendida como uma política que geraria maior democratização na estrutura organizativa da educação aos municípios. No entanto, observa-se que a realidade não foi bem essa. Uma dualidade de ações a partir do movimento conhecido como municipalização do ensino foi visto no Estado de São Paulo, quem tinha capacidade técnica na gestão educacional construiu seus currículos próprios, mas a grande maioria dos municípios terceirizou seus currículos devido a falta de competência técnica gerando o que chamamos de terceirização curricular que deu espaço para um livre comércio educacional no país.
Referências
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 1ª Ed. Campinas: Editora Autores Associados, 1997.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC, 1997a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencias.pdfAcesso em: 14 de maio de 2016.
BRUNO, L. Educação e desenvolvimento econômico no Brasil.Revista Brasileira de Educação. v. 16, n. 48, set-dez, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v16n48/v16n48a02.pdfAcesso em: 30 de outubro de 2016.
FONSECA, M. O Banco Mundial e a gestão da educação brasileira. In: Dalila Andrade Oliveira (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11ª ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015. P. 46-62.
FUNDAP. Relatório de avaliação dos sistemas municipais de ensino fundamental do estado de São Paulo. 2015. Disponível em: http://www.fundap.sp.gov.br/relatorio-da-pesquisaampliacao-das-redes-de-ensino-fundamental-nos-mun-paulistas/Acesso em: 26 de Abril de 2016.
GIUBILEI, S. Descentralização, municipalização e políticas educativas. Campinas: Editora Alínea, 2001.
HADDAD, C. orgs. Banco Mundial, OMC e FMI: o impacto nas políticas educacionais.São Paulo:Editora Cortez. 2008.
HADDAD, C. Os bancos multilaterais e as políticas educacionais no Brasil. In: Aurélio Vianna Jr. (Org.). A Estratégia dos bancos multilaterais para o Brasil: análise crítica e documentos inéditos. Brasília: Rede Brasil, 1998. P. 41-51.
ROSAR, M. F. F. A municipalização como estratégia de descentralização e de desconstrução do sistema educacional brasileiro. In: Dalila Andrade Oliveira (Org.). Gestão democrática da educação: desafios contemporâneos. 11 ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2015. P. 105-139.
SANTOS, F.R. Regulação e regulamentação da educação na legislação brasileira (1824-1946). In: Flávio Reis dos Santos e José Carlos Rothen (Org.). Políticas Públicas para a educação no Brasil: entre avanços e retrocessos. São Carlos: Pixel, 2016. P. 33-51.
SANTOS, F.R. Regulação e regulamentação da educação na legislação brasileira (1961-1996). In: Flávio Reis dos Santos e José Carlos Rothen (Org.). Políticas Públicas para a educação no Brasil: entre avanços e retrocessos. São Carlos: Pixel, 2016b. P. 53-70.
TORRES, R. M. Melhorar a qualidade da educação básica? As estratégias do Banco Mundial. In: Livia de Tommasi; Mariam Jorge Warde; Sérgio Haddad. (Org.). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 3ª ed. São Paulo: Cortez, 2000. P. 125-186.
Arquivos adicionais
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Colóquios - Geplage - PPGED - CNPq
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
